Falar de democracia é bem amplo e está bastante em voga atualmente. Vejo, muitas vezes, a palavra ser pedida e citada diversas vezes pelas mais diversas pessoas em suas classes sociais e econômicas, assim como pelos mais variados grupos, sejam eles ativistas ou econômicos.
A verdade é que muitas pessoas sequer têm noção do que a palavra representa, do que ela de fato é e como ela, na prática, deveria ser utilizada. Pedem tanto por democracia, mas se esquecem de exercer os princípios básicos que a compõem; quando não reclamam do que a própria democracia oferece, principalmente, se for contrário do que se acredita ou prega, nesse contexto, pede-se democracia para si, para a nega ou a ignora para o outro.
Mas nos atenhamos ao significado real da palavra democracia: consiste no poder do estado sendo emanado do povo, para o povo e pelo povo. Costuma ser antagônico de aristocracia ou ditadura, quando o poder é exercido por uma elite ou por um ditador que limita o estado em diversos sentidos. A sua definição é confusa, ampla e muitas vezes não definida, mas tem como pilares a liberdade, a igualdade e o estado de direito; onde é necessário haver um equilíbrio de forças entre esses pilares para não cair num modelo diferente do pretendido.
Tendo em mente que os três pilares significam muita coisa e dita os caminhos que devem ser seguidos, temos, mesmo em democracias conhecidas, censuras veladas ou não tanto desses direitos que a constituem. Vejamos o exemplo do Brasil, que é um país democrático e considerado livre, cujo um dos principais sinais de liberdade é poder eleger seus governantes diretos, sejam eles prefeitos, governadores, senadores, deputados e presidente. Pois bem, nesse país foi eleito o atual presidente Jair Messias Bolsonaro, que governará, a priori, por quatro anos. O que tem acontecido, durante seus primeiros dez meses de governo é, sob algumas justificativas falhas, uma censura velada, principalmente em assuntos ligados à educação e à cultura. Temos peças teatrais sendo canceladas, mesmo após aprovação para serem encenadas, temos filmes tendo estreia cancelada devido à represália do governo, temos escolas públicas sendo entregues à gestão militar, ala do país que compõe boa parte do governo, sendo o vice-presidente brasileiro um ex-militar de alta patente.
E dentro desse contexto, questiono: a democracia, tal qual como a conhecemos, é um sistema que ainda é válido ou já respira através de aparelhos? Vejamos o exemplo da manifestação dos Coletes Amarelos, na França, onde sua maior reivindicação era que eles tivessem direito a propor, modificar e aprovar leis que viessem de si próprios, ou seja, maior democratização da democracia. É urgente rever o sistema democrático e seus valores, pois como bem vemos no Brasil, eleger um presidente não deixa o país imune à censuras e represálias, em tons ditatoriais.
Sendo assim, volto ao início do texto e tento entender o que, de fato, é democracia. Como esse sistema vigora e como, realmente, ele deveria vigorar. Ele ainda garante aos seus cidadãos a liberdade e a igualdade que são bases do sistema? Há liberdade de imprensa, por exemplo, mesmo sendo o Brasil o sexto país mais perigoso para jornalistas e o oitavo que mais tem mortes registradas desses profissionais? Há igualdade racial quando negros são os que mais morrem, os que ganham menos e os que são mais marginalizados? Ainda podemos considerar o Brasil um país democrático apenas porque seu povo elege seus representantes? Acredito que tenhamos que rever o sistema inteiro e entender se ainda é um sistema vigente válido ou se precisamos – particularmente, acredito que devemos até – unir vozes aos colegas franceses.
E pra você, o que é democracia? Ainda é um sistema válido?
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