Hoje estamos sendo mais uma vez passados pra trás, enganados, roubados e feitos de bobos. Hoje estamos vendo tomar posse um corrupto, que foi infelizmente o segundo senador mais votado do Pará, que foi cassado pela Ficha Limpa e que às pressas, em meio ao recesso, vem tomar posse para que tenha direito de receber mais de 30 mil só nesse mês de dezembro... Sim, nesses últimos dias de dezembro ele receberá mais de 30 mil.
Ficará impune, porque estamos acostumados à esse tipo de violência!
Posse de Jader Barbalho vai lhe render mais de R$ 30 mil
BRASÍLIA - A pressa para tomar posse no próximo dia 28 vai render a Jader Barbalho (PMDB-AP) o ganho de R$ 30.283,13 - resultantes de uma ajuda de custo de R$ 26.723,13 paga aos senadores no início e no fim de cada ano legislativo (valores brutos), mais R$ 3.360 relativos a quatro dias de salário de dezembro, mesmo sem trabalho.
Numa iniciativa que não se vê mesmo para votar projetos de interesse do país, a Mesa Diretora do Senado, reunida nesta terça-feira sob o comando do presidente José Sarney , decidiu se reunir em caráter excepcional na próxima quarta-feira, em pleno recesso parlamentar, para dar posse ao senador Jader Barbalho. Ele renunciou a seu mandato anterior de senador, em 2000, para não ser cassado no escândalo de desvio de recursos do Banpará e da Sudam, e, por isso, foi barrado pela Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado, quando foi o segundo candidato ao Senado mais votado do Pará.
O Senado entra em recesso nesta quinta-feira e só retoma as atividades no início de fevereiro. Já empossado como senador, Jader fará jus também ao salário de janeiro, no valor bruto de R$ 26.723,13, que não receberia se só tomasse posse do mandato em fevereiro. E, na volta do recesso, o novo senador receberá, como todos os demais, o salário do mês somado a mais uma ajuda de custo do mesmo valor, relativa ao início do ano legislativo de 2012.
STF liberou a posse na semana passada
Jader foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado em 2000, mas na semana passada, depois de muita pressão do PMDB, ele foi liberado para tomar posse pelo Supremo Tribunal Federal, com voto de desempate do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.
Na reunião da Mesa Diretora marcada para o dia 28, quarta-feira que vem, antes da posse de Jader, será lido o relatório do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), relator da defesa de cinco dias dada à senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que assumiu no lugar de Jader no início do ano e agora perderá o mandato.
Nesta terça-feira, Jader disse que não foi o dinheiro que o moveu para tomar posse logo:
- Eu confesso que você é a primeira pessoa que toca nesse assunto comigo. Eu nem sabia que tinha isso (ajuda de custo) - disse Jader ao GLOBO, explicando que, se deixasse para assumir só em fevereiro, a cadeira do Pará no Senado ficaria vaga, já que, a partir da sua diplomação, a de Marinor é desconstituída.
Marinor será notificada
Com o Congresso já na reta final para o início do recesso, poucos se manifestaram sobre o assunto. Mas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) estranhou todo o processo para garantir a volta de Jader ao Senado.
- Todo esse procedimento para a posse de Jader é muito estranho e rápido. Primeiro, a decisão rápida e surpreendente do Peluso. Depois, a diplomação em prazo recorde no TRE do Pará, que nem esperou a comunicação oficial do STF e o diplomou com um reles telegrama. Agora, além do dinheiro extra que receberá a mais, essa posse no meio do recesso mostra a sede de Jader para exercer logo o poder do mandato - disse o senador do PSOL.
- Muito rápido? Essa gente tem um conceito de tempo muito restritivo. Eu perdi um ano do meu mandato. E ainda acham que é tudo muito rápido? - respondeu Jader.
Após a reunião da Mesa do Senado pela manhã, o primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), explicou que o Senado cumpriria o regimento e notificaria ainda nesta terça-feira a senadora Marinor para que, em cinco dias, ela apresente sua defesa para tentar se manter no cargo. Mas isso é só pro forma, pois o Senado vai confirmar a decisão do Supremo.
- Estamos cumprindo o que foi decidido pelo Supremo. E é regimental ele tomar posse perante a Mesa (durante o recesso) - disse Cícero Lucena , ao ser questionado sobre os prazos e o relatório de defesa de Marinor.
Em Belém do Pará, enquanto Jader é festejado por seus correligionários, a ainda senadora Marinor Brito foi homenageada na noite de segunda-feira num ato de desagravo e protesto, na Câmara Municipal. Na mesma noite, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, arquivou o seu recurso contra decisão que liberou o registro de candidatura de Jader Barbalho.
Ela questionava a decisão do presidente do Supremo de ter votado duas vezes. Como a votação estava empatada em 5 a 5, Peluso usou, como previsto no regimento interno da Corte, o chamado "voto de qualidade" de presidente do Supremo para solucionar o impasse no caso.
Marinor assumiu a vaga de segunda senadora eleita do Pará no ano passado depois de terminar a votação em quarto lugar. Isso só foi possível porque os registros do segundo e do terceiro candidatos mais votados, Barbalho e o petista Paulo Rocha, respectivamente, foram negados de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Com a anulação dos efeitos da lei para 2010, eles se tornaram novamente elegíveis.
Fonte: O Globo - 20/12/11
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